Processo 188065/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/03/2023 17:32
Autuado em 21/03/2023 17:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2050/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2023 Acórdão   2050/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2023 Acórdão   2050/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   629/ 2023 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Denunciante FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA
Interessado HELIO JOSE SURDI
Interessado MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
26/04/2023 08:06 AR do ofício OCN - 623/23 - DP
26/04/2023 08:06 AR do ofício OCN - 622/23 - DP
31/03/2023 11:03 do Protocolo 221550/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2023 Ofício de Contraditório   622/ 2023   
DP  23/03/2023 Ofício de Contraditório   623/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2023 3033 Acórdão nº 2050/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2023 de 19/07/2023
11/04/2023 2957 Acórdão nº 629/2023
27/03/2023 2948 Despacho Processual Diverso nº 321/2023
23/03/2023 2946 Termo de Distribuição de Processo nº 984/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2023 14:15 DP  
31/07/2023 12:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2023 -
31/07/2023 11:02 SMPJTC  
28/07/2023 14:43 3PC Ciência de Decisão nº 414/2023 -
28/07/2023 11:22 SMPjTC  
25/07/2023 09:28 STP Acórdão nº 2050/2023 -
16/05/2023 12:14 GCDA  
16/05/2023 12:11 SMPJTC  
03/05/2023 14:12 3PC Parecer nº 350/2023 - Ementa. Representação da Lei 8666/93. Anulação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento.
03/05/2023 14:01 SMPjTC  
10/04/2023 16:16 CGM Instrução nº 1486/2023 -
05/04/2023 17:39 DP  
04/04/2023 12:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 53/2023 -
23/03/2023 17:27 GCDA  
23/03/2023 13:31 DP Certidão Diversa nº 160/2023 -
23/03/2023 13:31 DP Informação nº 1919/2023 -
23/03/2023 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 622/2023 -
23/03/2023 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 623/2023 -
21/03/2023 22:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 321/2023 -
21/03/2023 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 984/2023 -

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